Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas

Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade.

Advogado de Dirceu diz que MP quer rastrear ligações

Ministério Público quer que a Justiça decrete quebra de sigilo telefônico para identificar as ligações do ex-ministro

Instituição de ensino deve indenizar aluna por acidente

Estudante sofreu cortes profundos na mão e no pulso decorrentes da quebra do vidro de uma das portas do laboratório

Justiça suspende inquérito penal instaurado contra a Draco

O inquérito pedia a quebra de sigilo bancário, telefônico e de dados, referentes às linhas telefônicas dos policiais.

Quebra dos bancos SVB e Signature Bank preocupa mercado imobiliário dos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a atual crise dos bancos americanos não deve afetar economia como em 2008.

A quebra das decisões judiciais definitivas afeta a tese do século?

Por Frederico Amaral.

É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma

A Decisão foi unânime.

DF e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-mola não sinalizado

Os magistrados concluíram que houve omissão estatal.

Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

A autora foi, absurdamente, xingada, menosprezada e atacada, por diversas vezes, revelando um comportamento misógeno, pelo referido usuário. Portanto, plenamente justificável, em face de tal conduta, que seja quebrado o sigilo de dados de tal usuário, razão pela qual impõe-se à Empresa ré que disponha para a autora os dados que possuir em seu banco de dados, que de alguma forma, possam ser utilizados, para fins de identificação do usuário, na plataforma Twitter.

Obtenção de dados fiscais de servidor por comissão do PAD não configura quebra de sigilo

De acordo com o precedente do STF, não configura hipótese de quebra de sigilo o intercâmbio de

Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação. Quebra de Sigilo Bancário

Processo Penal. Fundamentação Per Relationem.

Mantida demissão de servidor que respondeu a PAD após consentir com quebra de sigilo bancário

A decisão foi unânime.

Justiça autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de trabalhador

Trabalhador enviava informações sigilosas da empresa para grupo de advogados.